Prezad@s, tenho acompanhado pela mídia a revolta nas redes sociais acerca do PL do Deputado Federal Jean Willis do PSOL-RJ, que ele defende licença-maternidade para mulheres que abortaram. Antes de entrar no que penso sobre a questão do aborto em si, acharia interessante que os parlamentarem se empenhassem em PLs já existentes como a extensão do direito à licença paternidade, haja vista, que o período dado atualmente de 5 dias é muito breve para alguns casos inclusive em que a mulher sofre de depressão pós - parto.Há PL para estender esse período para 15 dias, Isso se estivermos falando do modelo tradicional de família, porque na maioria dos casos a verdade é que não há um acompanhamento por parte dos homens independente do tipo de relacionamento que tenham com as mães de seus filhos. A prova disso é que por diversas vezes assisti à audiências de menores infratores e de moças de 15 anos ou menos que já conviviam maritalmente com homens que eram chefes locais do tráfico. Na maioria das vezes, era absurda aquela mágoa inconsciente desses menores infratores de terem sido abandonados ou rejeitados pela figura paterna. Há em trâmite PL que estenderá para 120 dias a licença-paternidade para o caso de pai adotante único. Apenas para citar alguns casos. O aborto é algo defendido pelas feministas a partir do feminismo de "Segunda Onda", a partir sobretudo das décadas de 60/70. Apesar de não serem entendidas por grande número de pessoas, o que as feministas querem dizer com a expressão "Somos donas do próprio corpo", é que não apenas deveriam decidir quando terem seus filhos e se deverão ou não prosseguir com uma gravidez, mas que muitas vezes essa gravidez pode resultar de um pressão para terem relações sexuais indesejadas, como no caso de se verem grávidas unicamente por desejo de seus companheiros, ou ainda de serem elas unicamente que deverão decidir quando ou não engravidarem. Alegam os números berrantes de mulheres que morrem em verdadeiros açougues clandestinos, fábricas de anjinhos, etc. Sempre existiram as fábricas de Anjinhos, sobretudo entre as mulheres mais pobres e isso vem desde a Antiguidade, se reparamos como os arqueólogos encontram fetos em ruínas de antigos prostíbulos romanos. Do ponto de vista legal, no Brasil o aborto é crime e confunde-se as excludentes específicas de ilicitude com descriminalização. Refiro-me ao caso do aborto sentimental (em caso de estupro) ou terapêutico (para salvar a vida da gestante). O que se diz na verdade é que há por parte do Estado o reconhecimento de uma força maior que fecharia os olhos para a prática do crime de aborto nessas situações específicas. Não houve descriminalização do aborto. É tanto que se a mulher estuprada decidir por si mesma tomar algum medicamento ou chá abortivo em caso de estupro,obviamente se se encontre grávida, infelizmente, essa mulher estará cometendo crime de aborto, porque até nos casos de excludentes de ilicitude específicos, o aborto deverá ser praticado por médico. O Código Penal Brasileiro nasce no período da 2ª Grande Guerra Mundial. Quem teve parentes na guerra sempre escuta história de estupros e assédios sexuais contra mulheres dos países tomados por tropas inimigas. Outrossim, ainda carregamos o ranço patriarcal de que os filhos ainda pertencem ao homem. O aborto em caso de estupro é muito bom para proteger a família de um filho de outro homem, indesejado pelo marido. Estamos falando da visão da década de 1940. Hoje na verdade, já vi homens casados desejosos de que suas esposas abortassem a própria cria para terem menos despesas. Eu particularmente sou contra o aborto e por essa razão não milito no atual movimento feminista. Sou uma mulher arcaica para algumas coisas e fico com as primeiras feministas que eram contra o aborto. Sinto pena de quem não pode se defender. Mesmo em caso de estupro tenho minhas dúvidas se eu particularmente abortaria, porque seria passar para uma vida inocente, transferir a culpa por um crime que a mesma não cometeu. De qualquer forma, o aborto se descriminalizado seria ótimo para os homens que teriam por meio do SUS uma chance única de se livrarem de um filho indesejado e não arcarem com suas responsabilidades. Quem iria provar que a mulher foi forçada ao aborto pelo pai de seu filho? Se hoje não se prova sendo crime, imagine se permitido. Se hoje vemos apenas as mulheres respondendo pelos crimes de aborto, sem chamarmos o homem a sua responsabilidade, imaginemos se legalizados. O aborto é bom para o homem. Prefiro que as mulheres se apropriem de seus direitos para chamarem os homens a sua responsabilidade, ainda que seja um fica, uma noitada, ou aventura. O direito aos alimentos gravídicos deveriam ser mais divulgados para as mulheres. Problema dos homens. Em 09 meses a mulher engravidará apenas uma vez. Em 9 meses um único homem poderá engravidar um número expressivo de mulheres. Eles que se cuidem. A tecnologia e o direito estão do lado da mulher. Creio que uma das pedidas que as feministas estão deixando passar é justamente a questão da violência contra as mulheres de periferia. Muitas são vítimas da falta de segurança do Estado. Por essa razão, muitas são obrigadas a guardarem drogas de vizinhos traficantes e quando chega o Estado por meio da Polícia ainda são presas e passam uma temporada sob tortura nos Boms Pastores da Vida . É uma questão delicada que muitas mulheres pobres passam, mas ainda estamos discutindo questões que ao meu ver beneficiarão mais ainda os homens se forem aprovadas. Continuarei depois analisando alguns projetos de lei que tratam do aborto e da proibição do aborto em quaisquer hipóteses, inclusive em caso de estupro, risco de vida da mulher, etc. Inclusive argumentos a favor com base em estatísticas, etc.
Laura Berquó
Conselheira Estadual de Direitos Humanos
Nenhum comentário:
Postar um comentário