DIVULGANDO: DIA 18 DE JUNHO - DIA DO TAMBOR DE CRIOULA

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.248, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  Fica instituído o Dia do Tambor de Crioula, a ser celebrado, anualmente, em todo território brasileiro, na data de 18 de junho.

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195^o da Independência e 128^o da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016