segunda-feira, 17 de outubro de 2016

COLABORAÇÃO DE LUCIENE ARAÚJO: AINDA A DEMOLIÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO

LUCIENE ARAÚJO
"Ainda pesquisando sobre a Igreja das Mercês, encontrei essa dissertação muito interessante e esclarecedora, demonstrando que essas Igrejas, A Igreja das Mercês, a do Rosário dos Pretos e a Mãe dos Homens, chamadas de leigas, independentes e autônomas, de Irmandades negras e pardas incomodavam sim e por essa razão foram demolidas quase na mesma época, Em matéria sobre a Igreja do Rosário está afirmado que foi pago 80 contos de réis por essa demolição, desapropriação(?) que não foi paga a Irmandade, mas, sim aos franciscanos que ficavam responsáveis pela construção da nova Igreja que seria em Jaguaribe. A das Mercês queriam construir lá em Tambauzinho, no meio do mato, a população e a Irmandade se revoltaram e foi registrado na imprensa da época, exigindo que fosse construída no centro, culminando por ser construída na Padre Meira. “O CASO DAS MERCÊS”: analisando o processo de demolição e desmonte das irmandades religiosas na cidade da Parahyba (1923-1935) MENESES, Marcondes Silva (1); MOURA FILHA, MarIa Berthilde (2) 1. Universidade Federal da Paraíba.
E-mail: marcondes_meneses@hotmail.com 2. Universidade Federal da Paraíba. E-mail: berthilde_ufpb@yahoo.com.br
RESUMO O presente artigo foi extraído de uma dissertação de mestrado em fase defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo / UFPB. Tem por problemática o processo de desmonte institucional e físico das irmandades religiosas que existiam na Cidade da Parahyba (atual João Pessoa/PB), no início do século XX, fato que incluiu a demolição das igrejas pertencentes a estas irmandades. As igrejas das irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Nossa Senhora das Mercês e Nossa Senhora Mãe dos Homens haviam sido edificadas entre finais do século XVII e o século XVIII, quando tiveram importante papel na assistência a seus membros, sendo suas igrejas marcos para definição de novos espaços na malha urbana. Mas no início do século XX estas foram demolidas, apontando a historiografia local se justificar tal fato como parte das obras de urbanização e modernização da cidade. No entanto, nossa pesquisa aponta para outra versão desta história, pois baseados em documentos pesquisados nos arquivos históricos da Paraíba, se constata que houve um interesse claro, consciente e planejado, por parte da Igreja Católica, em contribuir no desmonte dessas instituições leigas, autorizando a demolição das suas igrejas. Assim, conduzimos nossa pesquisa tendo por hipótese haver uma convergência de interesses da Igreja e do Estado que culminou com o desaparecimento das Irmandades na Cidade da Parahyba. O recorte temporal do estudo foi definido pelas datas de demolição das referidas igrejas, tendo por marco inicial 1923, ano da demolição das Igrejas do Rosário e Mãe dos Homens, encerrando em 1935, quando desapareceu a igreja das Mercês. Aprofundamos a questão analisando o mais emblemático destes processos de desmonte e demolição, o qual foi noticiado pela imprensa local como “o caso das Mercês” que ganhou evidência pelo embate entre os agentes envolvidos: a Diocese, a irmandade e o pode municipal.
Palavras-chave: Arquitetura Religiosa; Irmandades; modernização urbana. 2 -
No final do século XVII e início do XVIII, na Cidade Parahyba, foram erigidos templos pertencentes a irmandades religiosas, que cumpriram papel relevante e ganharam evidência na paisagem e configuração urbana. Entre estas casas religiosas três tiveram uma trajetória semelhante: surgindo como referenciais para a organização da sociedade e para a imagem da cidade do período colonial, acabaram tendo seus templos demolidos nas primeiras décadas do século XX e, por este motivo, tornaram-se o foco e o objeto de estudo do presente artigo. São elas: a IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS, que pertenceu a uma irmandade de negros; a Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, edificada por esta irmandade de homens pardos e cativos e a IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, pertencente também a uma irmandade de pardos. Até este momento, a desapropriação e demolição dessas igrejas eram justificadas pelos pesquisadores como consequência do processo de modernização da Cidade da Parahyba que ocorreu nas primeiras décadas do século XX. Alguns dos autores que trabalharam sob esta ótica foram Farias (1997), Terceiro Neto (1999), Vidal (2004), Chagas (2004), bem como os historiadores, Aguiar (1993), Almeida (1997), Rodrigues (1994), Pinto (1977), Barbosa (1994) e Silva (2009). Estes procuraram demonstrar como o discurso e as intervenções realizadas pelo poder público, fundamentados nas ideias de sanear, circular e embelezar as cidades, apontavam para a necessária demolição das referidas igrejas de irmandades, consideradas então como obstáculos para a construção de uma cidade moderna. Conhecendo a contribuição que os referidos autores deram para a história destes templos, mas percebendo ser possível acrescentar novos dados sobre a mesma, em função da documentação revelada nos arquivos pesquisados, o objetivo deste artigo é explorar outra face da história da demolição dessas três igrejas de irmandades. A leitura e análise dos documentos fizeram levantar a hipótese de que não foi só o empenho do poder público em modernizar a cidade que motivou a demolição das igrejas de irmandades. Havia também o interesse da Igreja Católica na desapropriação desses templos, para cumprir a estratégia de desmonte das irmandades religiosas, apontando para a convergência de interesses entre o Estado e a Igreja visando o fim dessas instituições. Assim, confirma-se ser o objetivo deste artigo analisar a convergência de interesses da Igreja e do Estado para a demolição das igrejas vinculadas às irmandades religiosas na Cidade da Parahyba, sendo nosso objeto específico de estudo o denominado “Caso das Mercês”, forma como foi tratada pela imprensa a demolição da igreja desta irmandade, em 1935. Na pesquisa bibliográfica e revisão de literatura foram priorizados os textos que ajudam a compreender a relação da Igreja com o Estado, sobretudo com a Proclamação da República quando o catolicismo perdeu a primazia de ser a religião oficial do Brasil.
Neste sentido foram importantes as obras de Hoornaert (1994), Hoornaert (1983), Holanda (1960) e Santos (2010). A pesquisa documental definiu a abordagem adotada para análise do objeto de estudo.
O Arquivo Eclesiástico da Paraíba foi o principal acervo documental pesquisado, revelando documentos oficiais e periódicos de época que balizaram o novo olhar sobre a demolição das igrejas das irmandades. Destaca-se o documento publicado por Dom Adauto, em 1895, intitulado Regulamento e Prescrições, o qual possibilitou perceber qual era o projeto da hierarquia, naquele momento, em relação às irmandades. Definidos o objeto de estudo, a hipótese levantada e o objetivo, o presente artigo foi sistematizado em três itens que serão apresentados a seguir. Ao fim, esperamos ver cumpridos os objetivos propostos e, principalmente, ter dado uma contribuição para este campo de estudo, abrindo perspectivas para futuras investigações que aprofundem e consolidem esta nova visão sobre o desaparecimento de diversas igrejas das irmandades de leigos, fato que não foi exclusivo à Cidade da Parahyba.
1 ROMANIZAÇÃO DA IGREJA BRASILEIRA A relação da Igreja com o poder temporal, no Brasil, nem sempre foi harmoniosa. Desde os primórdios da colonização, a Igreja se empenhou em garantir espaço nas novas terras descobertas por Portugal, já que na Europa vinha perdendo fiéis por causa da Reforma Protestante. No entanto, se deparava com uma intromissão do poder real nos assuntos eclesiásticos, tendo como base jurídica o direito de Padroado concedido aos reis pelos papas. Santos (2010, p. 27), tendo por base o trabalho de Thales de Azevedo (1978) sobre a Igreja Católica na Bahia, destacou as tensões da Igreja e do Estado na referida arquidiocese. O autor defende que ambos, na concepção de complementaridade, passariam por uma “crise de identificação” chegando a confundir-se institucional e juridicamente, gerando choques por divergirem em relação ao uso da justiça e no tocante à jurisdição de cada um, bem como nos aspectos hierárquicos. Constata-se que, ao longo do período colonial brasileiro, se multiplicaram as contendas entre estas duas instituições. No Império, as tensões culminaram com a chamada “Questão 4 ”, que teve origem quando Dom Frei Vital, obedecendo a uma ordem do Papa, mandou expulsar das Irmandades Religiosas da sua diocese as pessoas que eram adeptas da maçonaria. Estas, por sua vez, usaram o direito civil em seu favor, recorrendo ao Imperador para não cumprir a ordem dada pelo epíscopo. O Governo deu ganho de causa às Irmandades, mas Dom Vital se recusou a cumprir a ordem, tendo sua prisão decretada pelo governo Imperial. Instaurou-se, portanto, uma crise que ultrapassou a ação de um bispo, pois os outros se manifestam a favor de Dom Vital. Monte Junior (1874. p. 62) registra que Dom Macedo Costa, bispo do Pará, escreveu ofício ao ministro do Império dizendo: “Se o bispo de Pernambuco é réu perante a lei, Exmo. Senhor, réus perante a lei sou eu e muitos outros bispos do Império” (FRAGOSO, 1980. p. 186). Com a chegada da República e a inserção do Brasil no processo de modernização (COSTA, 1998), tanto a Igreja como o Estado tiveram por princípio a reafirmação da autonomia das duas instituições. Ao mesmo tempo, o interesse da Igreja era conservar sua credibilidade, adotando estratégias para manter-se presente na sociedade e para assegurar seu poder diante do novo governo que se instaurava. Neste período, a Igreja Católica se deparou com o divórcio de uma união de quatro séculos, sendo o Decreto 119-A, o documento oficial que pôs fim a este casamento, proibindo a interferência da autoridade Federal e dos Estados em matéria de ordem religiosa, consagrando a liberdade plena de expressão de fé e cultos, colocando um fim no consórcio do padroado. (...)Como resultado, muitas cidades são modernizadas e atendem à condição de ícone do lema de “Ordem e Progresso” adotado pela República. A Igreja, por sua vez, sem o aval do poder secular, teve que responder a questões profundas de natureza essencial para a sua atuação na sociedade. Dias (2008) apresenta algumas indagações pertinentes à atuação da Igreja devido à Proclamação da República: Qual o lugar social da Igreja no novo regime? Qual a identidade institucional que o catolicismo separado do Estado assumiria? E, que meios ou instrumentos a Igreja utilizaria (ou criaria) para manter sua influência sobre a população brasileira na nova conjuntura? (DIAS, 2008, p.64) 5 A partir de então, a Igreja assume uma atitude mais voltada para seu interior, no sentido de romanizar as suas estruturas. Aquelas ideias norteadoras apontadas pelos bispos reformadores do segundo império foram então colocadas em prática.(...)" "

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