E-MAIL QUE ME FOI ENVIADO POR UMA PESSOA CHAMADA "MILITÂNCIA GIRASSOL"

Solicitamos que sejam lidas e apuradas as referidas denúncias acerca das diversas violações de direitos humanos que estão acontecendo continuamente no Presídio Regional de Sapé, bem como solicitamos que sejam encaminhadas as autoridades competentes para que os órgãos de defesa de Direitos Humanos possa tomar as devidas providências cabíveis.

O Presídio Regional de Sapé encontra-se situado a Av: Gétulio Vargas S/N, na cidade de Sapé, interior da Paraíba. O atual gestor chama-se Carlos Eduardo de Souza Dias.

SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL:

• ALIMENTAÇÃO: Os detentos estão recebendo por diversas vezes comida com carne estragada. Algumas vezes, após o recebimento das refeições houve principio de tumultos porque os detentos chamam o gestor para dialogar e mostrar a situação da alimentação e o mesmo não atende aos chamados. Diante dessa situação alguns detentos chegaram a jogar a comida no pátio, no sentido de chamar atenção para o descaso e por causa disso estão recebendo punições como ficar sem acesso a Televisão e sem tomar banho de sol por 15 dias. Após diversas denuncias dos familiares a juíza das Execuções Penais Dra. Virginia esteve na Unidade Prisional e comprovou que na cozinha haviam alimentos vencidos e estragados, tendo inclusive jogado fora diversos pacotes de mungunzá com bichos. A alimentação é de péssima qualidade. Pedimos que a comissão de direitos humanos visite o local e comprove. Pela manhã é oferecido um pão com café. Na hora do almoço muito pouca comida (na maioria das vezes com carne estragada) e na hora do jantar pão com café. O diretor do presidio permitiu a entrada de um fogãozinho de energia, mas não permite a entrada de comida suficiente. Os detentos estão passando fome.

• VESTIMENTA: O Estado não concede vestimentas ao detento do Presidio de Sapé e por diversas vezes os familiares levam roupas e as agentes não autorizam a entrada.
   
• SAÚDE: Há detentos com tuberculose nas celas e outros estão sendo contaminados. O local é extremamente quente sem ventilação adequada, superlotação (mais de 60 detentos numa cela pequena). A ida ao hospital é sempre uma dificuldade (faltam agentes para fazer a escolta e também não há viatura disponivel). O presidio não conta com equipe médica nem odontológica para fazer o acompanhamento dos detentos que encontram-se com doenças que necessitam de acompanhamento como os casos de tuberculose e AIDS. Falta medicação no Presídio, até mesmo para os detentos que tomam medicação controlada.  Além de que alguns detentos estão tendo constantes surtos dentro das celas pela falta de medicação controlada e atendimento médico adequado.
   
   
• REVISTA VEXATÓRIA: As mulheres que estão visitando a Unidade Prisional estão sendo submetidas a revista vexatória. Ao adentrarem a sala da revista a agente pede que sentem no banquinho e em seguida que abaixem a calça para serem olhadas pelas agentes de frente e de costas. Muitas mães de detentos deixaram de visitar os filhos em decorrência desse fato. É válido destacar que esse procedimento passou a acontecer na gestão do atual diretor Carlos Eduardo.
   
• DO TRATAMENTO HUMILHANTE E DEGRADANTE COM VISITANTES: Algumas visitantes são constrangidas pelas agentes. O que se tem percebido é que pelo fato de serem da cor negra, as agentes levantam suspeitas sobre a visitante estar levando drogas e ficam mandando que “tirem logo daí o que está carregando”. As visitantes começam a ficar nervosas e em seguida são encaminhadas ao Hospital Sá Andrade, onde são inspecionadas pelo médico plantonista não sendo encontrado nada na referida visitante.  O constrangimento de ser conduzida ao hospital e sair escoltada pelas agentes na frente das demais visitantes acaba por levantar suspeita acerca da integridade da pessoa.
   
   
• DA FALTA DE ATENDIMENTO JURIDICO:  Muitos detentos estão com direito ao regime semi aberto e não possuem atendimento jurídico. O defensor público aparece esporadicamente naquela casa penal e não faz atendimentos aos detentos. Na maioria das vezes os detentos deixam de ir as audiências por falta de agentes e viaturas, retardando o processo na justiça
   
• DA FALTA DE MATERIAL DE HIGIENE:  Foi solicitado as famílias que trouxessem material de limpeza para fazer a higiene da cozinha pois o Estado não tinha mandado material de higiene e as comidas estariam sendo feitas em vasilhas sujas, o que estava causando o mau cheiro de podre nos alimentos. Os familiares dos detentos além de levar material de limpeza pessoal ainda precisam levar para higiene da Unidade prisional.
   
   
• FALTA DE DIÁLOGO DA GESTÃO COM DETENTOS: A gestão da referida unidade não dialoga com os detentos a não ser em casos de inicio de tumulto e quando o faz é para intimidar os detentos aplicando castigos.
   
• DA FALTA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO: Não existe a equipe para dar parecer para progressão de regime dos detentos, o que dificulta ainda mais o processo e aumenta a morosidade da justiça. Alguns detentos que estão apresentando sinais de doenças psicossomáticas não tem acompanhamento e acabam tumultando a convivência no ambiente. Alguns deles chegam a apanhar os próprios presos por estarem perturbando.
   
• ATESTADO MÉDICO NO REGIME SEMI ABERTO E ABERTO: Os detentos do regime semiaberto e aberto não podem apresentar atestado médico pois são imediatamente colocados em cela de isolamento. A gestão não considera os atestados médicos.
   
   
• PERSEGUIÇÃO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS POR PARTE DA GESTÃO: Há perseguição da gestão para com alguns agentes penitenciários pelo fato dos mesmos terem feito parte da gestão passada, fato esse comprovado pelas diversas substituições, transferências e devolução de funcionários no decorrer da nova gestão.

Militância Girassol <militanciagirassol@hotmail.com>