SOS PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PARAIBANO - TEXTO DE XAVIER

PADRE XAVIER

 PREZAD@S, REPRODUZO ABAIXO O TEXTO DE UMA DAS MAIORES AUTORIDADES QUE CONHECI SOBRE SISTEMA SOCIEDUCATIVO, O PADRE XAVIER, MEU EX-COLEGA DE CEDHPB. NÃO É NOVIDADE QUE O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (MINHA OPINIÃO E NÃO A QUE  CONSTA NO TEXTO ABAIXO), TEM PIORADO NESSA ATUAL GESTÃO DA FUNDAC. O EPISÓDIO OCORRIDO HOJE NO LAR DO GAROTO EM LAGOA SECA APENAS CONFIRMA QUE ESTAMOS LONGE DO QUE PROPÕE O ESTADO POR MEIO DE SUA LEGISLAÇÃO. HÁ UM TEMPO TENHO PROCURADO LER LIVROS QUE TRATAM DA FIGURA DO ADOLESCENTE EM SI PARA PODER OPINAR MELHOR SOBRE CERTAS QUESTÕES INERENTES A ESSA FASE DE FORMAÇÃO DO SER HUMANO, MAS ENQUANTO OS DEBATES ESTIVEREM DIVIDIDOS POR IDEOLOGIAS DISSONANTES ENTRE SI QUE BUSCAM GANHAR NO GRITO, NO DISCO FURADO, NÃO CHEGAREMOS, ENQUANTO SOCIEDADE A UM RESULTADO SATISFATÓRIO TAMBÉM PARA AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE INIBAM A CRIMINALIDADE.

LAURA

"SOS PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PARAIBANO Ociosidade. Superlotação. Denúncias de agressões físicas e psicológicas. Transferência de uma unidade para outra como forma de punição entre gritos e empurrões sem o direito de recolher os pertences pessoais (assisti pessoalmente). Abusos sexuais e agressões entre adolescentes. Alimentação insuficiente pois não está claro se o que chega é tambm para os funcionários. Raspagem de cabelo com gillette. Nomeação de diretores fora dos critérios previstos na lei do Sinase. Conduções frequentes de adolescentes para a delegacia sem que os mesmos sejam devidamente ouvidos na presença de curador da confiança deles. Não há um efetivo funcionamento das comissões disciplinares. Conflitos internos às próprias equipes de trabalho... são alguns dos problemas mais graves que ocorrem no sistema que vive num estado permanente de crise onde se gastam as melhores energias só para gerenciar as emergências. Sugiro medidas emergenciais urgentes para tentar evitar tragédias: 1. Um mutirão do poder judiciário para avaliar a situação processual de todos os adolescentes priorizando o encaminhamento para as medidas em aberto daqueles que tiverem os requisitos. Aparentemente há vários adolescentes do interior internados por atos infracionais praticados sem violência. 2. A substituição por parte da Fundac de funcionários que não tem o equilíbrio emocional e a competência técnica para cumprir sua função. 3. O cumprimento do art. 17 da lei federal 12.594 para o exercício da função de dirigente de unidade. 4. A aceleração do processo de contratação dos novos socioeducadores com a previsão de um intenso processo de formação antes de assumir efetivamente a função. 5. A implementação da jornada pedagógica com previsão da rotina, das atividades pedagógicas e recreativas a fim de manter todos os adolescentes ocupados. 6. A retomada das reuniões mensais com os familiares. 7. A efetiva implantação das comissões disciplinares. 8. A elaboração de fluxos detalhando os procedimentos e as relativas responsabilidades em situações de emergências, como agressões, motins e outros. 9. A contratação emergencial de técnicos para garantir atendimento psico-social a todos os adolescentes. 10. Ações efetivas, sobretudo de cunho terapêutico, para enfrentar o abuso de drogas nas unidades, sem prejuízo das ações de natureza policial para identificar os responsáveis de ilícitos nas unidades. Faz-se cada vez mais necessária a criação do órgão gestor de todo o sistema socioeducativo estadual para fortalecer a aplicação e a execução de medidas em regime aberto como a Liberdade Assistida e a Prestação de Serviço à Comunidade. A experiência ainda uma vez comprova que a internação é totalmente prejudicial ao adolescente e à sociedade. (Pe. Xavier - Cedh - Pastoral do Menor - Cedhor)"