fonte: http://www.agepen-pb.org/noticias/verdade-sobre-o-investimento-do-governo-do-estado-na-seap-pb/
11.01.2018
"Cinco
milhões em investimentos. Este é o valor anunciado pelo atual governo
da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
O montante foi usado na aquisição de viaturas, coletes balísticos,
fardamentos e equipamentos de comunicação.
A
Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AGEPEN) recebeu com
estranheza e uma pitada de desconfiança o anúncio desta quinta-feira
(11).
Equipamentos
de comunicação são essenciais às unidades prisionais e seria o mínimo
que a Secretaria poderia fornecer aos seus profissionais.
Sobre
os fardamentos, vale frisar que a verba destinada para aquisição é
oriunda de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual João Bosco
Carneiro. E que, diga-se de passagem, há mais de dois anos.
Outro
ponto que a AGEPEN se vê no dever de esclarecer, refere-se às viaturas.
Hoje são veículos locados e apesar do número ser bem inferior ao
necessário, só foram possíveis através de um Termo de Ajustamento de
Consulta (TAC) firmado junto ao Ministério Publico (MP) que praticamente
obrigou o Estado a fornecer. Já os veículos de grande porte são doações
do DEPEN, e estas carecem de manutenção e sequer com isso a SEAP quer
se responsabilizar.
Quanto
aos coletes balísticos que são mencionados, estes não estão nas
unidades, disponíveis aos Agentes de Segurança Penitenciários. Os poucos
que existem são da gestão passada, inclusive vencidos e outros que
foram doados pela SEDS.
Equipamentos
eletrônicos de revista também não estão nas unidades, salvo os doados
pelo DEPEN, legado das Olimpíadas realizadas no ano passado no Rio de
Janeiro.
Armamentos
não há, os poucos existentes foram adquiridos ainda na gestão passada. E
com o passar dos anos e o aumento considerável da população carcerária
no Estado, se tornaram insuficientes e obsoletas. Há unidades que a arma
do Agente de Segurança Penitenciaria é um revolver cal 38, que quanto
municiado o são com munições vencidas. Há ausência ainda de munições e
meios menos letais para o uso do dia a dia. Chega-se a usar munições de
treino, pois não existem,assim como armamentos, munições suficientes.
Em
suma, tudo não passa de discursos adotados desde o inicio da gestão do
atual Governador, que com certeza se intensificará neste ano de eleição
estadual e federal."
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